13.04.17
A passada quinta-feira, 13 de abril, foi dia de festa para uma comunidade constituída por 8 agregados familiares de etnia cigana, num total de 33 indivíduos, entre os quais 18 crianças e jovens, que após mais de 20 anos a viver sem qualquer tipo de infraestruturas e condições de salubridade receberam as chaves das suas novas habitações no sítio do Escarpão, na freguesia de Ferreiras. Trata-se de um projeto-piloto que se enquadra na estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas e que futuramente se pretende ver replicado em outras zonas do país.
A inauguração da “Aldeia do Sanacai” e a entrega das chaves às famílias decorreu durante a manhã da passada quinta-feira, 13 de abril, numa cerimónia que contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, do presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, da Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, Patrícia Seromenho e da Diretora do Centro Distrital da Segurança Social de Faro, Margarida Flores.
Trata-se de um projeto de transição, de abordagem multidimensional e interdisciplinar, sendo que a ideia passa por dotar a comunidade das competências necessárias para que mais tarde os seus elementos possam ser integrados no mercado de trabalho, saiam da Aldeia e tenham a sua própria habitação.
A iniciativa surgiu na sequência de um protocolo assinado em novembro de 2014 entre a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira (SCMA), a Câmara Municipal de Albufeira e a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água com o objetivo de realojar a comunidade cigana da Orada que vivia, desde o início dos anos 90 num acampamento localizado num terreno pertencente à SCMA, em barracas sem saneamento, sem água canalizada e sem eletricidade.
Antes de receberem as chaves os representantes de cada família assinaram com a SCMA um contrato de prestação de serviços (documento que regula as regras de funcionamento, direitos e deveres dos utentes e respetivo agregado familiar) com base no qual irão receber, para além das casas construídas em pré-fabricado, acompanhamento psicológico, apoio psicossocial e um plano individual de integração socioprofissional. No âmbito do projeto, a Autarquia irá também assegurar o transporte das crianças que se encontrem a frequentar o ensino pré-escolar até ao final do 3º ciclo no percurso de ida e regresso da escola.
Patrícia Seromenho, que estava visivelmente feliz e emocionada, agradeceu a todas as entidades e aos parceiros do projeto com especial ênfase para a Câmara Municipal de Albufeira. “A Santa Casa foi responsável por desenhar o projeto em articulação com a própria comunidade cigana, mas a sua concretização só foi possível graças ao financiamento da Câmara Municipal, ao envolvimento do seu presidente que acompanhou o processo com bastante interesse e colocou à disposição da Santa Casa uma equipa técnica para o levar a bom porto”, disse. A responsável sublinhou que este projeto corresponde plenamente à filosofia de atuação da instituição que representa. “O objetivo é que ao longo destes 36 meses os adultos venham a adquirir as competências necessárias para integrar o mercado de trabalho, as crianças sejam alunos de sucesso e que graças aos rendimentos do vosso trabalho consigam ter direito a uma habitação permanente. Para isso precisamos do empenhamento da comunidade cigana, da compreensão da comunidade em geral e de habitações com valores equilibrados. A Aldeia vai funcionar como uma incubadora de competências, num trabalho diário entre uma equipa técnica (composta por assistentes socais, educadoras sociais, psicólogas e técnicas de ciência de educação) e os utentes com vista à sua autonomização. O que se pretende é que no futuro a Aldeia do Sanacai seja um polo de integração de novos agregados de etnia cigana, sendo a comunidade da Orada a pioneira de projeto de inserção sustentável com possibilidade de ser replicada a nível nacional”, frisou.
Integração foi de facto a palavra transversal a todos os discursos, bem como a ideia de que uma habitação condigna é o princípio básico para tudo o resto.
Carlos Silva e Sousa referiu que este é um projeto simples mas de enorme significado pois “o direito à habitação é um princípio constitucional e a palavra igualdade é muito bonita mas tem que ser exercida de facto”. Referiu que o local é um bocadinho distante, mas tem a vantagem de estar perto da natureza. “Mas hoje encurtamos distâncias porque antes estavam perto mas vivendo em barracas, sem o mínimo de condições. Espero que aqui tenham uma vivência feliz e que este seja um momento de transição para uma vida cada vez melhor”. O autarca referiu “todos acreditamos neste projeto porque a educação e a aquisição de novas competências são medidas altamente integradoras, quer para os adultos quer para as crianças e jovens desta comunidade que no futuro poderão ter uma vida melhor.
Catarina Marcelino, por sua vez, elogiou o projeto que considerou ter condições para vir a ser replicado noutras zonas do País, porque “tem em conta não só a habitação mas também a integração”. A governante fez questão de sublinhar que sem trabalho não é possível sair da pobreza “a integração pelo trabalho é a única forma de se ter autonomia e levar uma vida em liberdade”. Catarina Marcelino chamou a atenção para o facto de termos 11 milhões de habitantes, dos quais apenas 40 mil são pessoas de etnia cigana que temos a obrigação de integrar.
